19 maio 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Presidente do STJ prega compartilhamento de boas práticas jurídicas entre países americanos
5 abr 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil – Governo lança sistema de proteção de dados pessoais
5 abr 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria OAB CONSELHO FEDERAL | Nova Lei de Licitações aprimora regras de contratação da advocacia pelo poder público
5 abr 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil – Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
16 fev 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio
10 fev 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria Bebê gerado por inseminação caseira terá duas mães no registro
5 fev 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria Riscos trabalhistas e a polêmica do feriado de Carnaval na pandemia
1 fev 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria OAB Conselho Federal – STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais
1 fev 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria A OAB e os escritórios de Advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados
1 fev 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria TRT15 – Danos Morais e Materiais – Empresa pagará R$ 228 mil a motorista que fraturou mão durante assalto
27 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria Empresa indenizará atendente que desenvolveu problemas psiquiátricos
26 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria TRT4 – Operadora de caixa que era chamada de “lerda” na frente de clientes e colegas deve ser indenizada
26 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria TRT2 – Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
21 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria Revista Exame – O que pode ser julgado no STF no âmbito trabalhista em 2021?
18 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
14 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria MP-SP pede suspensão de IPVA para deficientes após 80% perderem benefício
13 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria Hospitais particulares acionam STF contra decretos de SP que os excluem de isenção do ICMS em medicamentos
13 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria TST – Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
13 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria Senado exige prioridade de atenção para pessoas com deficiência na pandemia
5 jan 2021 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
23 dez 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria G1 – Casado, divorciado, separado ou união estável: Como fica a pensão por morte após decisão do STF?
21 dez 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
10 dez 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria G1 – Senado aprova projeto que cria nova Lei de Licitações; texto vai à sanção de Bolsonaro
10 dez 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil | Economia – Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país
10 dez 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil | Justiça – STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
10 dez 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria SFED – Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto
10 dez 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ – Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros
22 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
21 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/RS – Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça
21 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/PR – Justiça estadual proíbe morador de um condomínio clube de realizar festas no local
21 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MG – Casal que resgatou cão será indenizado pelo proprietário do animal
21 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial
21 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Audiências presenciais são retomadas parcialmente na Justiça do Trabalho de São Paulo
21 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
20 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TST | Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
16 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/GO – Numa ação de divórcio litigioso, juíza determina a guarda compartilhada dos filhos para o pai e a mãe
16 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/PR – Empresa de “bitcoins” pede que conteúdo supostamente calunioso seja retirado de site e rede social
15 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Demora em regularização de veículo clonado gera dano moral e material
15 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
15 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias
15 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TST | Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência
14 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJMS – Sindicato deve indenizar servidor em danos morais por difamação
14 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/PR – Fotógrafo deverá ser indenizado após ter duas imagens veiculadas sem autorização e sem créditos
14 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Vítima que reside no Iraque é ouvida em teleaudiência na Capital
14 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
14 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público
14 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses
14 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral
13 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/DF – Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem
13 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ – Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal
13 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/RS – Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça
7 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/PR – Justiça estadual determina a concessão de medicamentos que podem evitar a cegueira de paciente diabético
7 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TRT5 | Trabalhador que teve a mão direita amputada receberá R$ 300 mil por danos morais e estéticos
7 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
7 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria CNJ | Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
7 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STF | Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais
6 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria MPT | Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto
6 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes
5 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJAC – Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil
5 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MG – Pesquisador será indenizado por empresa do agronegócio
5 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria SEFAZ – SP | Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online
5 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal
5 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STF | STF cria novas secretarias para combater excesso de recursos no Tribunal e promover estudos e pesquisas sobre a atuação da Corte