2 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
2 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria CNJ | Propriedade intelectual: Brasil participa de base mundial de decisões judiciais
1 out 20201 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria CNJ | Estudo apresenta formas como tribunais remuneram conciliadores e mediadores
1 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil | TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições
1 out 20201 out 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil | Lares de idosos têm até sábado para cadastro em auxílio do governo
29 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TRT3 – Justa causa de trabalhadora mineira que comeu um biscoito de supermercado é considerada excessiva
28 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Tecnologia permite acesso integral de pessoas com deficiência visual aos processos que tramitam no STJ
28 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
28 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
28 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Ministério da Economia | Governo sanciona lei que prorroga prazos para exportadores nos regimes de drawback
28 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria CMN amplia limite de renda para microcrédito a empresas
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Tribunal regulamenta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no PJ paulista
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TRF3 considera empresa de home care como prestadora de serviços hospitalares
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STF – Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MS – Acusação indevida de assédio moral gera indenização
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MS – Justiça permite troca de sobrenome de infantes para homenagear avô
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/DF – Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ – Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/PR – Após desrespeitar a quarentena, homem que contraiu a doença é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização
25 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SC – Tragédia com espingarda resulta em morte de adolescente e indenização para sua família
24 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria CNJ | Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos
24 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STF | Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras
24 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MG – Justiça determina exclusão de perfis por fake news
22 set 202022 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Em recurso da Defensoria, STF afirma que Município deve oferecer alternativa habitacional a famílias removidas de suas moradias
21 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
21 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário
21 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TST | Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
21 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas
21 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador
21 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
21 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP | Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
17 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/DF – Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família
17 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MS – Vendedora de imóvel pagará aluguel a compradores durante reforma
17 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MS – Vítima em acidente será indenizada por danos morais e estéticos
16 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Ministério da Economia divulga lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil
16 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
16 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
16 set 202016 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Saques no comércio com Pix começam no 2º trimestre de 2021
15 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/SP – Citações e intimações de autarquias e fundações federais serão por meio eletrônico
14 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria FIESP | Prevenir conflitos é melhor do que judicializar, defende Ellen Gracie, referindo-se a controvérsias em contratos de obras de construção e infraestrutura
10 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Senado | Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção
10 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
10 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STF | Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020
10 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MS – Universitário filho de policial militar deve receber pensão até os 24 anos
10 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria C.FED – Proposta garante separação de bens de casados por documento particular
10 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria C.FED – Projeto inclui mortes por Covid-19 na cobertura de seguros de vida
10 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ – Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
9 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STJ | Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ
9 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil | Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais
8 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil | Governo retira pedido de urgência da reforma tributária
8 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STF – Supremo vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas
8 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Dupla maternidade: filho de casal homoafetivo terá registro de duas mães
8 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Apenas 10% das médias empresas no Brasil têm planejamento de longo prazo, revela pesquisa
8 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal
2 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria Agência Brasil – Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento
1 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria CNJ | Judiciário quer uso de IA com ética e transparência
1 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria STF | Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
1 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/DF – Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar
1 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/MA – Conciliação viabiliza divórcio com requerentes em países diferentes
1 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJMS – Construtor deve indenizar por defeitos estruturais em imóvel
1 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria TJ/PB – Construtora deve pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
1 set 2020 NMerlone | Advocacia & Consultoria AMCHAM – Seis passos para implementar um processo de gestão de mudança na sua empresa